Latest Direito do Consumidor News
Banco Central aumenta multa e obriga instituições a informar clientes sobre vazamentos em Pix
Resolução do Banco Central do Brasil, divulgada nesta terça-feira, determina que as…
Agora é lei: cortes nos serviços de água e energia devem ter aviso prévio
Manaus (AM) – Empresas de água e energia de Manaus passam a…
Agora é lei, concessionárias de água e energia elétrica do AM devem disponibilizar, no momento do corte do serviço por fatura vencida, a possibilidade de pagamento via cartão de crédito
O governo do Amazonas sancionou a Lei nº 5.931/2022, que obriga as…
Claro/NET é multada em R$ 3,6 milhões por apagão de internet em Manaus
Manaus – O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a Claro/NET…
