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O trabalhador que tiver interesse deverá entrar em contato com um dos bancos que estão oferecendo a linha de crédito.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.  Além disso, o valor do benefício pode ser utilizado em momentos como o da aquisição da casa própria, aposentadoria ou em situações como doenças graves.

No entanto, desde julho de 2019, o Governo Federal liberou mais uma opção de saque do FGTS. Trata-se do chamado saque-aniversário do fundo. Alguns bancos, inclusive, estão permitindo que seus correntistas antecipem o valor pago.

Quais bancos antecipam o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.

Para ter direito ao Saque Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pelo FGTS.

O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, anualmente.

Com a flexibilização apresentada pelo Governo Federal, atualmente dois bancos oferecem novas possibilidades de saque do FGTS, como, por exemplo, antecipar o valor do saque-aniversário como uma linha de crédito a seus correntistas. As opções são oferecidas pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

No momento que optar pelo empréstimo, o trabalhador poderá antecipar o saque-aniversário do FGTS. Caso se interesse, o beneficiário poderá antecipar até três anos dos recursos, desde que o valor mínimo seja de R$ 1 mil.

É importante destacar que, na negociação, o saldo da conta do trabalhador no FGTS entra como garantia para o banco, caso o valor total não seja pago pelo trabalhador. O empréstimo tem uma taxa de juros mensal de 0,99% mensal.

Como aderir

Para contratar o serviço, basta que o trabalhador manifeste interesse, ou seja, é totalmente opcional. O trabalhador que tiver interesse deverá entrar em contato com um dos bancos que estão oferecendo a linha de crédito.

Caso o trabalhador seja correntista da Caixa, basta aderir à proposta via internet banking ou pelo aplicativo. No caso do Banco do Brasil, a contratação poderá ser feita por meio do aplicativo do banco ou com a central de atendimento do BB.

O trabalhador, caso prefira, poderá escolher o banco de sua preferência através do aplicativo do FGTS.

Valores a receber no Saque adicional do FGTS

Você sabe o valor que pode receber? O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta.

Ademais, a quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

As contas são um pouco complexas. No entanto, vamos explicar. Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 570.

R$1.400 x 30% = R$420,00 + Adicional de R$150 = R$570,00.

Veja a tabela:

Limites das faixas de saldo Alíquota Parcela adicional
até R$500 50%
de R$500,01 até R$1.000 40% R$50
de R$1.000,01 até R$5.000 30% R$150
de R$5.000,01 até R$10.000 20% R$650
de R$10.000,01 até R$15.000 15% R$1.150
de R$15.000,01 até R$20.000 10% R$1.900
acima de R$20.000,01 5% R$2.900

 

Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.

De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.

Saque via aplicativo

Com o objetivo de reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acessos às modalidades de saque, a Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma ferramenta digital que possibilita o saque. De acordo com informações do banco, o aplicativo possibilita que o saque seja feito integralmente pelo aplicativo do FGTS.

“A partir de agora, o trabalhador não necessita ir a um ponto de atendimento físico para sacar seu recurso do FGTS”, informou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Dessa maneira, a atualização do aplicativo já está disponível gratuitamente para dispositivos Android. A nova versão para IOS será lançada em breve.

Nesse meio tempo, com o aplicativo, a Caixa tem o objetivo de reduzir a demanda de atendimento nas agências e facilitar o acesso de trabalhadores também às novas modalidades de saque, como o imediato e o aniversário.

Calendário

Confira abaixo o calendário de saques de aniversário, conforme mês de nascimento

  • janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
  • setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

O calendário, de acordo com a Caixa, foi liberado em abril de 2020. O cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.

Sobre o saque adicional do FGTS

Desempregados podem aderir ao saque-aniversário?

Sim. Se houver dinheiro na conta inativa. Todo trabalhador, seja ele de conta ativa ou inativa, tem direito ao saque se houver saldo disponível. É possível verificar o saldo da conta do FGTS através do site ou do aplicativo oficiais.

Posso escolher apenas uma conta para aderir ao saque-aniversário?

Não, a adesão é integral, ou seja, o trabalhador que escolher usar a nova modalidade de saque vai ter todas as suas contas, ativas ou inativas, sob as regras do saque-aniversário. Em caso de demissão sem justa causa, o acesso às quantias fica proibido por um período de dois anos.

O que acontecerá com uma conta inativa após sucessivos saques na modalidade?

Ademais, não estando recebendo depósitos mensais advindos do contracheque do trabalhador, quando o saldo da conta inativa esgotar, o trabalhador deixará de receber por aquela conta, porém, a modalidade continua sendo a mesma, caso ele venha a trabalhar e abra uma nova conta no FGTS, por exemplo.

Quando valerão os saques?

De acordo com o Governo, o valor dos saques é de um percentual do saldo da conta do trabalhador no FGTS. Posteriormente, o cálculo vai ter como base a tabela de alíquota, que também conta com acréscimo de parcela adicional dependendo do valor.

Como faço para mudar para o saque-aniversário?

No caso de não correntistas do banco, é preciso se dirigir até uma agência Caixa com os documentos pessoais e carteira de trabalho e comunicar o desejo de mudança.

Dessa forma, quem possuir conta ativa na Caixa pode realizar a mudança sem sair de casa, através do Internet Banking ou via aplicativo Caixa, na opção “FGTS e INSS”, seguida por “Saque-aniversário FGTS”.

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