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MANAUS, AM – O Jornal Nacional mostrou nesta sexta-feira (20) uma nova denúncia envolvendo a Prefeitura de Manaus e o sorteio dos apartamentos entregues esta semana na capital no Residencial Manauara 2, no Santa Etelvina. Além dos funcionários do gabinete do prefeito e das funcionárias secretarias da gestão David Alemeida, a reportagem denunciou que empresários com patrimônio de pelo menos R$ 100 mil foram contemplados.
Ao todo a reportagem fala em pelo menos dez fraudes na entrega dos imóveis, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. A reportagem apresentou os nomes de Mariley Santos da Costa, assessora no gabinte do prefeito, que ganha R$ 4.800, citou Surreila Fernandes Rodrigues, que trabalha na subsecretaria de assuntos administrativos e recebe R$ 3.200, e a filha dela, Dayane Sabrina Rodrigues, que fatura na Prefeitura R$ 2.800, trabalhando na na subsecretaria de assuntos legislativos. As duas últimas são tia e prima da filha de David Almeida, a estudante de Medicina, Fernanda Aryel Almeida.
Durante a reportagem de pouco menos de três minutos, o Jornal Nacional cita que empresários com patrimônio altíssimo também levaram seus apartamentos, enquanto muitos necessitados ficaram sem ter o sonho da casa própria realizado. O Ministério Público Federal afirma que já investiga o caso.
Já David Almeida, diante da repercussão nacional do caso, disse que mandou exonerar os contemplados e ainda afirma que mandou abrir uma investigação interna. Mas não cita como os privilegiados com salários e patrimônio abastados conseguiram passar na frente dos humildes.
Os apartamentos são financiados pela Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Residencial Manauara é destinado a famílias com renda de até R$ 2 mil por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme o site da própria instituição financeira. Entre os contemplados está a mãe de Fernanda Aryel, Rosalina Fernandes Rodrigues, lotada na Prefeitura de Manaus, com salário de R$ 6,8 mil.
Além dela, também foram beneficiadas Suellen Fernandes Rodrigues, tia da filha do prefeito, comissionada com salário de pouco mais de R$ 4 mil; Surreila Rodrigues, outra tia de Aryel, com salário de R$ 3,6 mil e a prima Dayane Sabrina Rodrigues de Oliveira, que já passou pela Prefeitura de Manaus.
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), que abriu representação relatando possíveis irregularidades na lista de contemplados com apartamentos no Residencial Cidadão Manauara II. A apuração está em fase inicial e o MPF definirá as medidas a serem adotadas conforme avançarem as investigações.
Repercussão
A notícia também repercutiu entre parlamentares do Estado, como o deputado federal José Ricardo (PT), que se manifestou em repúdio pelo ocorrido. “Precisa ser apurada a denúncia sobre parentes da filha do prefeito de Manaus serem contemplados com os imóveis do Residencial Manauara inaugurado hoje pelo prefeito e o presidente Bolsonaro. Estas habitações se destinam a famílias com baixa renda familiar”, postou.
A ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) também usou suas redes sociais para comentar sobre a denúncia. “Que sorte dessa gente, né minha filha?”, ironizou e completou ainda, que a denúncia é grave e deve ser apurada pelos órgãos competentes.
“Muitos cidadãos que realmente precisam de um lar não foram contemplados. Isso é muito grave! Famílias estão há anos com a inscrição na mão e a esperança no coração e nada!!!! De repente aparece a família do prefeito e é ‘sorteada’!! Ei??? Ministério Público do Estado do Amazonas!!!”, disse Vanessa.
Vulneráveis
Movimentos sociais também se manifestaram, de acordo com a representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia no Amazonas (MNLM-AM), Cláudia Barroso, os critérios para contemplação no Residencial Manauara II deveriam priorizar famílias vulneráveis, como as famílias atingidas pelo incêndio no bairro Educandos, zona Sul de Manaus, ocorrido em 2018.
“Infelizmente, o MNLM não faz parte do Conselho Municipal de Habitação. Por isso, as condicionalidades, se vai ser sorteio ou não, são feitas por esse conselho gestor. Inclusive, quais vão ser os critérios para conseguir ser contemplado no processo”, explicou.
Cláudia acredita que o processo atual pode não ser legítimo, por conta da contemplação de parentes do prefeito. “Nós precisamos ver as provas e se há comprovação dessa contemplação e se burlaram o cadastro. Pois, se a pessoa recebe R$ 4 mil por mês e está com o Cadastro Único que é feito pela Prefeitura, ela burlou esse processo. Mas, se há comprovação, será feito um pedido de uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) para a Justiça Federal”, destacou.
Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que “O processo de seleção dos candidatos à moradia de interesse social da Prefeitura de Manaus foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da portaria federal n° 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), substituído atualmente pelo Casa Verde e Amarela”.
Além disso, o órgão municipal declarou que “As famílias cujos perfis foram selecionados aptos pela Caixa Econômica faziam parte do banco de dados da Prefeitura, pelo cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH. O sorteio foi realizado no dia 12 de julho, com transmissão ao vivo via Facebook, feito pela equipe da Caixa Econômica Federal.”