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Ministério da Saúde será obrigado a divulgar dado sobre eficácia de alimento sugerido pelo pastor Valdemiro Santiago para combater a covid-19.

Covid-19: o magistrado considerou que houve descumprimento parcial da liminar que determinou que o governo informasse no site do Ministério da Saúde se “há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19”

O juiz Leonardo Henrique Soares, da Justiça Federal de São Paulo, acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o Ministério da Saúde faça ‘referência expressa’, em comunicado oficial veiculado no site da pasta, às sementes de feijão que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus sugerem usar para combater a covid-19. O magistrado deu cinco dias para que a decisão seja cumprida.

O magistrado considerou que houve descumprimento parcial da liminar que determinou que o governo informasse no site do Ministério da Saúde se ‘há ou não eficácia comprovada do artefato (sementes de feijão/feijões) no que tange à covid-19’.

“Nesse aspecto, entendo que a antecipação dos efeitos da tutela não foi devidamente cumprida, pois a informação veiculada apenas faz referência a não existir ‘nenhuma base científica sobre alimento que garanta cura ou tratamento da covid-19’, deixando de expressamente referir-se à ‘eficácia comprovada do artefato [sementes de feijão] no que tange à covid-19′”, registrou o juiz na decisão proferida no dia 1º, durante o plantão judiciário.

O despacho foi dado após a Procuradoria identificar que o site ministerial ‘disponibilizou texto sobre alimentação e fake news, que somente destaca a importância de comer de forma saudável e tomar cuidado ao compartilhar informações sem comprovação científica sobre alimentos com supostos efeitos terapêuticos contra covid-19’.

“Em nenhum momento se menciona os feijões que foram comercializados pelo líder religioso em vídeos disponibilizados no YouTube”, afirmou o MPF.

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