Saiba como denunciar falsa aplicação da vacina contra Covid-19

Nas últimas semanas casos de idosos que foram enganados por profissionais da saúde no momento da vacinação contra Covid-19 vieram a tona e chocaram a população. Isso porque as gravações feitas por familiares destes idosos serviram como prova de que eles haviam passado por uma falsa aplicação da vacina, ou seja, não foram vacinados de verdade.

Os casos geraram grande repercussão nacional, e causaram preocupação e indignação.  Até o momento, pelo menos quatro situações de falsa aplicação da vacina assim foram registradas em Goiás, Alagoas e Rio de Janeiro. Todos foram filmados pelos acompanhantes dos idosos que passaram pelo sistema drive-thru de vacinação, e já estão sendo investigados pelo Ministério Público de cada estado.

Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem informou que também está apurando tais denúncias nas cidades de Goiânia, Maceió, Niterói e Petrópolis, onde enfermeiros não teriam injetado a dose da vacina contida nas ampolas da vacina. Segundo informações divulgadas pelo G1, Jornal Nacional e SPTV, todos os idosos foram devidamente imunizados após as denúncias.

Se houver a confirmação da falsa aplicação da vacina, os profissionais de saúde envolvidos poderão perder o registro na categoria e responder pelo crime de peculato, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, segundo informou a Polícia Civil.

Como denunciar falsa aplicação da vacina?

As denúncias de falsas aplicações das doses da vacina estão preocupando idosos e seus respectivos familiares. Assim como os “fura-filas da vacina”, os casos podem ser denunciados no Ministério Público.

A Polícia Civil fica responsável por apurar os supostos desvios, e Conselho Federal de Enfermagem por tomar alguma medida contra o profissional em questão.

Para fortalecer a denúncia, é importante que o acompanhante tenha provas como fotos e vídeos, mas elas não são obrigatórias. Também não é proibido registrar o momento, não há Lei que impeça dos responsáveis gravarem ou fotografarem a vacinação. 

Veja abaixo como realizar a denúncia através do MP:

• Preencha o formulário com as informações pessoais de cadastro;
• Na parte de Dados da Manifestação você irá descrever o ocorrido;
• No item “Tipo de manifestação” selecione “Pedido de Informação Processual”
• No fim da página você poderá selecionar as três opções; “Desejo manter meus dados pessoais em sigilo”, “Desejo compartilhar minha localização atual” ou “Esta manifestação é vinculada a outra já cadastrada”;
• Clique no botão “Cadastrar”;
• Seu cadastro já será enviado para  MPF.

Nos sites dos Ministérios Públicos dos respectivos estados, procure a “Seção de Atendimento ao Cidadão”.

*Consulte o Ministério Público do seu estado