Carlos Almeida Filho prometeu processar Wilson Lima e João Ribeiro Guimarães Jr (Foto: Felipe Campinas)
Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em entrevista à rádio CBN Amazônia, na tarde desta quinta-feira (22), o vice-governador Carlos Almeida Filho (PSDB) prometeu processar o governador Wilson Lima (PSC) e o diretor da Imprensa Oficial, João Guimarães Júnior, pela acusação de “fraude em documento” e pela não publicação de ato que exonerou o secretário Louismar Bonates no DOE (Diário Oficial do Estado).
“A alegação é leviana do Estado do Amazonas. Eu vou tomar as medidas legais, tanto criminais como civis, para processar os responsáveis, tendo dentre os quais o governador, por afirmar a leviandade que afirmou, e o responsável pela Imprensa Oficial por fazer um ato ilegal de constrição da determinação do comandante neste momento”, disse Almeida Filho.
De acordo com o vice-governador, Lima viajou para Brasília na quarta-feira (21), mas não o comunicou sobre a ausência. Na noite de quarta-feira, por volta de 21h37, Almeida Filho entregou ao secretário em exercício da Casa Civil, Lourenço Braga Júnior, o ato que demitiu o comandante da pasta da Segurança Pública para publicação no DOE.
Almeida Filho alega que o governador, mesmo estando fora do estado, sustou o ato assinado por ele “fazendo com que a publicação que deveria estar ocorrendo em nome da moralidade deste estado pudesse ser impedida”. O documento não chegou a ser publicado no DOE, sendo a última edição disponível na Imprensa Oficial a do dia 19 de julho.
“A partir do afastamento do governador, por conta da viagem para fora do estado, eu sou o governador em exercício. (…) O ato de exoneração é um ato válido. Só não ganhou eficácia porque a publicação, que deveria acontecer na data de hoje, não ocorreu por conta de um ato ilegal praticado pelo governador e pelo diretor da Imprensa Oficial”, disse.
Na manhã desta quinta-feira, a cúpula do Governo do Amazonas publicou nota acusando Carlos Almeida Filho de fraudar o documento com ajuda de Lourenço Braga Júnior, que é chefe da consultoria técnico-legislativa. O servidor foi exonerado, teve as senhas de acesso ao sistema do governo canceladas e foi proibido de entrar na Casa Civil.
Questionado sobre a validade de seus atos, o vice lembrou que em 2019, o então presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Yedo Simões, sancionou três leis, incluindo autorização para empréstimos, e até recebeu deputados na sede do governo, diante da ausência de Wilson Lima, que estava na Espanha, e Carlos Almeida, que estava em Brasília.
“Eu tive que viajar para cuidar da Lei de Informática e o governador estava na COP-25. Se a argumentação do governo estivesse correta, não era necessário eu fazer com que o presidente do Tribunal de Justiça pudesse assumir a condução do Estado por apenas um único o dia. Então, é incoerente, errada, falaciosa e enganosa a argumentação do Estado”, disse o vice.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (22/07), o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho (PSDB) disse que, como governador em exercício, na noite da última quarta-feira (21), protocolou na Casa Civil do Estado do Amazonas a exoneração do secretário de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Louismar Bonates, “em nome da moralidade”.
Carlos Almeida diz que a exoneração foi “um ato de extrema necessidade diante do escândalo que a permanência do secretário representava à frente da pasta”. “ Além do colapso na Saúde, que infelizmente resultou na morte de muitos amazonenses, o estado vem sendo vítima de uma infinidade de desvios éticos que, segundo investigações, atingem também a Segurança Pública. Portanto, não tendo o governador exercido tal obrigação, coube a mim pedir a exoneração do secretário em nome da moralidade”, diz a nota.
“Como determina a Constituição, a ausência do governador implica em imediato exercício do cargo pelo vice-governador, portanto, enquanto governador em exercício, meus atos são válidos. Acusações de fraude demonstram total desconhecimento da legislação por parte da equipe de Wilson Lima”, afirma.
Carlos Almeida ressalta “que todas as medidas criminais e administrativas serão tomadas em relação aos servidores que se opuserem ao cumprimento da ordem de exoneração”. E que, “posteriormente, caso Wilson Lima discorde de minha decisão, mesmo diante de todas as denúncias envolvendo o nome do secretário, o governador poderá reconduzi-lo ao cargo assim que retornar de viagem”.
O Governo do Amazonas informou que, na madrugada desta quinta-feira, Carlos Almeida e um funcionário comissionado da Casa Civil, “de forma ilegal, criaram um documento exonerando um secretário de Estado, sem conhecimento do chefe da Casa Civil e do governador”.
Segundo a nota do governo, o documento não chegou a ser publicado e, por isso “não tem validade e efeito”. “Mas o ato gravíssimo tem o objetivo de causar instabilidade e danos ao Governo. Diante disso, o servidor será exonerado, teve as senhas de acesso a sistema de governo canceladas e foi proibido de entrar na Casa Civil. O caso foi encaminhado à policia, que tomará todas as providências para responsabilizar os envolvidos nesse ato criminoso”.
Almeida e Lima estão rompidos desde que foram alvos de investigação da Polícia Federal por irregularidades em contratações durante a pandemia.
Em entrevista em maio, Almeida acusou Lima de ser responsável pela crise do oxigênio em Manaus e que o ex-aliado levou ao estado a política de imunidade de rebanho, tese defendida pelo presidente da República, segundo a qual a contaminação generalizada evitaria medidas ruins para economia. Lima nega a versão do vice-governador.
Ao deixar o arco de alianças do governador Wilson Lima, Carlos Almeida Filho disse que não iria permanecer no Governo do Amazonas com “pessoas de condutas suspeitas”. “Não me misturo com quem pratica o errado, e é por isso que rompi, em maio do ano passado, com o líder que deu as costas à população. Me recuso a fazer parte de uma quadrilha que só faz prejudicar o povo amazonense e o Brasil”, declarou o vice-governador em nota pública.
Almeida declarou que o Amazonas ganhou destaque negativo na imprensa internacional em razão do despreparo do governador Wilson Lima no comando da administração pública. “O Amazonas vive um caos que nos coloca nas páginas dos noticiários internacionais. Tal desastre só ocorre pela notória falta de compromisso, conhecimento e espírito público. O cenário responsável pela morte e sofrimento de milhares de amazonenses, só foi possível pelo escandaloso despreparo e conluio do governador”, acusou Carlos Almeida.
VEJA O ÁUDIO DE CARLOS ALMEIDA FALANDO SOBRE O CASO
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