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A oposição na Câmara dos Deputados afirma ter conseguido o número de assinaturas para abrir uma CPI do INSS (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o esquema bilionário de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No cenário político atual do Brasil, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como uma resposta a um conjunto de desafios enfrentados por este órgão vital.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo fez o anúncio na noite desta terça-feira (29). “Vamos mostrar para o Brasil que essa CPI vale a pena”, afirmou.
Recentemente, a oposição na Câmara dos Deputados iniciou um movimento significativo visando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para efetivar essa iniciativa, era necessário o apoio de pelo menos um terço dos membros da Câmara, o que equivale a 171 assinaturas dos deputados.
A mobilização da oposição se intensificou, com uma estratégia bem definida para garantir a coleta dessa quantidade relevante de assinaturas. Após isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PI), é quem decide se de fato instaura a comissão, ou não.
O requerimento para a investigação acontece após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União realizarem uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
De acordo com as investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal. Segundo a investigação, o esquema teria começado em 2019, mas explodiu a partir de 2023.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, 200 mil dólares e, um segundo, 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.
As 11 entidades investigadas responderam por 60% do total abatido dos benefícios em fevereiro deste ano. No segundo mês deste ano, foram descontados R$ 250 milhões dos benefícios pagos pelo órgão. Desse total, R$ 150 milhões foram para as associações e sindicatos investigados.
Em entrevista à Folha, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), rechaçou que tenha sido omisso no caso —a pasta já tinha relatórios que apontavam para as fraudes desde 2023.
Ele disse ter certeza, porém, que “tem muita safadeza de muita gente” envolvida no episódio.
“Que vai ter coisa errada, vai, com certeza. Muitas instituições abusaram e devem pagar por isso. Os beneficiários têm que ser restituídos. Mas não pode generalizar, senão a gente instaura um tribunal de inquisição”, avaliou.
Próximos Passos e Expectativas da CPI do INSS
Com o número necessário de assinaturas alcançado, os próximos passos envolverão a formalização do pedido e a definição da data para a primeira reunião do grupo. Este processo, que pode levar alguns dias ou até semanas, é crucial para garantir que as investigações não apenas comecem, mas também sejam conduzidas de maneira eficiente.
Além do procedimento burocrático, a expectativa em torno da instalação da CPI é alta. A oposição espera que a comissão revele falhas e irregularidades relacionadas à administração do INSS, e que isso possa pressionar o governo a implementar mudanças significativas.
Por sua vez, a instalação da CPI também pode ter um efeito colateral positivo para a oposição, fortalecendo sua posição política ao questionar o desempenho do governo. Assim, os desdobramentos políticos são incertos, mas a expectativa é de que esse movimento contribua para um aumento do escrutínio público sobre as ações do INSS. Além disso, as repercussões na opinião pública poderão ser significativas, especialmente em relação à confiança que os cidadãos depositam nos serviços e nas prestações sociais oferecidas pelo organismo. Dessa forma, a CPI não apenas se configurará como um espaço de investigação, mas poderá também servir como um reflexo das preocupações e necessidades da população em relação ao sistema previdenciário.
- Com informações da Folha.