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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (13), a redução de dias de sessões na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que antes aconteciam três vezes por semana e agora ocorrerão em dois dias
Anteriormente, as sessões plenárias eram realizadas nas manhãs de terças, quartas e quintas-feiras. Com a mudança aprovada pela maioria, as atividades passam a ocorrer apenas às terças pela manhã e às quartas-feiras em dois períodos.
O Projeto de Resolução Legislativa foi apresentado e aprovado no mesmo dia, em uma sessão que contou com ampla adesão dos parlamentares. Antes da mudança, o artigo 66 do Regimento Interno determinava que as reuniões ordinárias ocorressem entre terças e quintas-feiras.
As reuniões ordinárias da Assembleia Legislativa se realizam nos dias e horários da semana determinados no calendário citado no artigo 65, II, do Regimento Interno, cuja duração atenderá às necessidades temporais para conclusão dos trabalhos do dia
Agora, com a nova regra, as sessões ocorrerão apenas em dois dias da semana, definidos por meio de um calendário semestral elaborado pela Mesa Diretora e posteriormente aprovado pelos deputados.
Os parlamentares justificam a mudança pela necessidade de ter mais dias livres para cumprir suas agendas parlamentares.
A medida, no entanto, gerou questionamentos sobre possíveis impactos na produtividade legislativa e na discussão de temas relevantes para o estado. Críticos apontam que a redução pode comprometer a análise aprofundada de projetos e limitar o debate público sobre questões importantes.
De acordo com a Aleam, o Projeto de Resolução Legislativa tem como objetivo atender às necessidades funcionais da casa e gerar a otimização das despesas no parlamento.
Ainda segundo a Aleam, a alteração não impactará o trabalho parlamentar, já que as quartas-feiras contarão com sessões nos turnos da manhã e da tarde.
As informações são de G1 AM