BRASÍLIA- Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.
Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.
O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.
“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.
Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.
“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.
A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.
As negociações foram conduzidas pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI). De acordo com a nota divulgada à imprensa, já no ano passado, os servidores tiveram um aumento salarial linear de 9% e uma elevação de 43,6% no auxílio-alimentação (que era R$ 458 e foi para R$ 658).
No acordo, também ficou decidido que haverá um aumento no auxílio-saúde, denominado de assistência à saúde complementar per capita média. O valor do benefício, hoje de R$ 144,38, passará para cerca de R$ 215. Também haverá um acréscimo no auxílio-creche, que é de R$ 321 e vai para R$ 484,90.
De acordo com o MGI, somente o aumento do auxílio-alimentação traz um ganho de renda acima de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – aqueles que ganham até R$ 9 mil mensais. Já aos servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche), o aumento na remuneração total chegará a 23%.
A pasta diz ainda que, além dos reajustes nos benefícios, o governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas. Atualmente, são 18 mesas abertas, sendo que 10 já chegaram a acordos e oito estão em andamento.
Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil