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O vereador mais votado de Manaua, Sargento Salazar (PL), vai propor um projeto de lei para obrigar parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a realizem exame toxicológico antes de assumirem seus mandatos. Segundo ele, o exame antidrogas deve ser obrigatório para os políticos.
Salazar, que veio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e foi o vereador mais votado do pleito de 2024, justificou que a proposta é uma forma de os vereadores darem o exemplo para a sociedade.
O projeto já está pronto e será o primeiro a ser apresentado neste início de mandato afirma o vereador. Coincidentemente, hoje marcaram o início das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Manaus, com a leitura da mensagem do prefeito David Almeida.
“A Casa tem que dar exemplo. Na polícia, o exame é obrigatório”, afirmou o vereador, referindo-se à sua experiência na corporação, onde tais testes são uma exigência para os agentes.
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Embora o projeto de lei ainda não tenha sido oficialmente protocolado na CMM, Salazar adiantou que a intenção é trazer à tona uma questão crucial para o funcionamento da Casa Legislativa. A iniciativa visa, em segundo lugar, aumentar a transparência, o comprometimento e a confiança da sociedade no trabalho dos parlamentares, garantindo que os envolvidos no processo político não sejam afetados por substâncias que possam prejudicar seu desempenho no cargo.
A ideia é que todos os vereadores, antes de tomarem posse, passem por uma avaliação rigorosa que comprove a ausência de substância ilícita ou qualquer outra substância que possa comprometer sua capacidade de representar a população de Manaus. O projeto deverá ser analisado pelas comissões da CMM, antes de ser discutido em plenário para aprovação.
No Brasil, até outubro de 2023, não há uma lei federal que obrigue vereadores ou deputados estaduais a se submeterem a exames toxicológicos como requisito para assumir ou manter seus mandatos. No entanto, a possibilidade de implementar esse tipo de exame para políticos já foi discutida em diversas esferas, especialmente em contextos de aumento da transparência e combate à corrupção.
Alguns projetos de lei e propostas nesse sentido já foram apresentados em níveis estadual e municipal, mas a adoção varia conforme a localidade. Por exemplo, em certas cidades ou estados, pode haver iniciativas isoladas que exigem exames toxicológicos para candidatos ou ocupantes de cargos públicos, mas isso não é uma regra nacional.
A iniciativa de Sargento Salazar promete suscitar discussões sobre a privacidade dos parlamentares e a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício de cargos públicos. A proposta aguarda agora a tramitação nas comissões competentes antes de ser submetida à votação em plenário.
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