STF julgará vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e as plataformas digitais28 de setembro de 2025
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda com dinheiro arrecadado com multasPor Portal Manaus 24h30 de dezembro de 2024 Brasil Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio…