Senado

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos…

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (13) o projeto de lei que prevê a implantação da chamada castração…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que determina a recontagem física de…

Em um avanço significativo para a regulamentação do setor de segurança privada, o Plenário do Senado Federal aprovou, em…

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca o fim da escala 6×1 de trabalho no Brasil. Encabeçada pela deputada…

O deputado federal mineiro Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) apresentou, no último dia 29 de novembro, um projeto de lei…

O Senador Omar Aziz elogiou o substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça…