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Manaus/AM – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidirá, nas próximas sessões plenárias, sobre o pedido de empréstimo de R$ 2 bilhões solicitado pelo Executivo Municipal ao Banco do Brasil. O recurso será destinado à infraestrutura e ao pagamento de dívidas da Prefeitura.
O líder do prefeito na Casa, vereador Eduardo Alfaia (Avante), afirmou que a base governista está consolidada e acredita na aprovação da matéria, apesar da resistência da oposição, que promete intensificar as críticas.
“Eu acredito que nós não teremos grandes dificuldades. É necessário e é da natureza do Parlamento a discussão, o embate, é o papel da oposição fazer críticas. E isso é plenamente saudável no ambiente que a gente vive, mas não acredito que a gente tenha dificuldades, porque a base está muito bem consolidada, os vereadores, os colegas parlamentares enxergam, hoje, a necessidade desse investimento para a cidade de Manaus. Certamente, a gestão do prefeito David tem créditos com relação à aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
O debate deve se estender pelos próximos dias, com a expectativa de que a votação ocorra ainda neste mês. O pedido de financiamento segue o histórico de solicitações da Prefeitura, que no final de 2023 enfrentou embates judiciais para aprovar um empréstimo de R$ 580 milhões. Nesta terça-feira (18), a Justiça do Amazonas, derrubou a liminar que suspendia o Projeto de Lei n.º 069/2024, permitindo a continuidade do empréstimo junto ao Banco do Brasil.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que enviará até esta quinta-feira (20) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) os projetos para um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 2 bilhões, o maior desde o início da gestão, e recriar a secretaria municipal de Esportes, além de ampliar as pastas da Segurança e Comunicação. As informações foram divulgadas pelo prefeito ao site Estado Político.
Histórico de empréstimos
Em 2024, a oposição ao prefeito, potencializada pela pré-candidatura do deputado estadual Roberto Cidade (União) a prefeito de Manaus, rejeitou pela primeira vez um pedido de empréstimo no valor de R$ 600 milhões. O pedido foi reenviado no valor de R$ 580 milhões e aprovado por uma pequena maioria de 21 vereadores.
David Almeida enfrentou novas dificuldades na aprovação de um ajuste no empréstimo, a pedido do Ministério da Fazenda, para conseguir a liberação dos recursos junto ao Banco do Brasil. O projeto foi enviado em fevereiro e levou dois meses para ser votado, mas acabou aprovado com 22 votos dos 41 vereadores.
Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito acumula mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos para o município. O primeiro, de R$ 470 milhões, foi aprovado em abril de 2021 para fortalecer o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). Na época, a justificativa era a emergência causada pela pandemia de Covid-19. Nos anos seguintes, a CMM aprovou mais três pedidos de empréstimo de R$ 100 milhões, R$ 600 milhões e R$ 580 milhões, respectivamente.
Entre 2014 e 2024, a dívida consolidada da Prefeitura de Manaus aumentou em 460,8%, segundo o Sistema de Informações Financeiras (Siconfi) do Tesouro Nacional. Até o primeiro quadrimestre do ano passado, ela estava em R$ 3,5 bilhões, ao passo que em 2014, durante o primeiro mandato de Arthur Neto, o índice era de R$ 628 milhões.
Com Informações de Acrítica
Foto: Divulgação / CMM