Contribuintes já podem usar créditos de notas fiscais para abatimento do IPTU 20266 de novembro de 2025
Câmara aprova projeto que altera regras para aborto legal em meninas vítimas de violência6 de novembro de 2025
DPE vai ajuizar ação para proibir APPs de contratarem mototaxistas não regulamentados pelo Município de ManausPor Portal Manaus 24h23 de novembro de 2024 Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai ajuizar uma Ação Civil Pública para que as plataformas digitais que…
STF julgará vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e as plataformas digitaisPor Portal Manaus 24h28 de setembro de 2025 Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo…