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Os vereadores autores do projeto querem aumentar seus próprios salários dos atuais R$ 18.991,69 para R$ 24.754,79 reais em janeiro e 26.080,98 reais em fevereiro. O reajuste seria de 37%. Atualmente a CMM possui 41 vereadores.
O novo salário seria praticado a partir de fevereiro de 2025, valendo por toda a 19ª Legislatura, que vai até 2028. O reajuste consta no Projeto de Lei n. 467/2024, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (26).
Há a expectativa que o reajuste seja votado pelos vereadores ainda esta semana. Segundo o texto, em janeiro de 2025, os vereadores passariam a receber R$ 24.757,79. E em fevereiro o valor passaria para R$ 26.080,98.
Os reajustes ocorrem devido à vinculação dos salários dos vereadores aos 75% do subsídio dos deputados estaduais do Amazonas, que também terá aumento em fevereiro.
O reajuste se deve ao fato de os salários dos parlamentares estarem vinculados a 75% do subsídio do deputado estadual do Amazonas, que também aumentará em fevereiro.
Questionado sobre os dois reajustes consecutivos, o presidente da Câmara Municipal de Manaus , Caio André (União), explicou que os dois valores foram calculados com base em 75% da remuneração dos deputados estaduais, de acordo com os dispositivos constitucionais. Atualmente, cada deputado estadual recebe um total de R$ 33 mil reais. Também considera que o total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município.
“Hoje, o salário dos deputados estaduais, 75% correspondem a R$ 24.754. Mas ele já tem um projeto de lei que em fevereiro o salário deles vai aumentar e a partir disso o salário dos vereadores corresponderá a 75% do salário deles que chegará a 26.080,98”, disse Caio André, que não foi reeleito em outubro.
A propositura também estabelece que as faltas dos parlamentares implicarão descontos no subsídio. O desconto não incidirá no pagamento dos vereadores presentes à sessão não realizada por ausência de matéria a ser votada ou por falta de quórum.
O projeto foi retirado de pauta nesta quarta-feira (27) e não tem previsão para nova propositura, o salário do prefeito de Manaus também terá reajuste caso o projeto seja aprovado.