STF

O ministro do STF André Mendonça pediu vista, ou seja, pediu mais tempo para análise do merito, nesta quarta-feira (18)…

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não…

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos…

O plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha…

O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF) , solicitou explicações ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União…

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para acompanhar pessoalmente o julgamento das acusações…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e…

O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi barrado ao tentar acompanhar presencialmente o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que determina a recontagem física de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma proposta que modifica as regras de…

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso à rede social X,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal investigue acessos…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta (20/12) liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…

MANAUS – A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo…

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer limitar o abono salarial para quem recebe até…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista (mais prazo) nesta segunda-feira (24) e adiou o julgamento…

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de…

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…