Autor: Portal Manaus 24h
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (9) a validade de uma liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste das tarifas do transporte público na cidade de Manaus. A decisão vale até o julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que questiona a legalidade do aumento de preços. O tribunal concedeu uma suspensão da proibição após um pedido da prefeitura de Manaus, que alegou que a decisão do tribunal violava a autonomia municipal e tinha implicações financeiras significativas. A prefeitura informou que, sem reajustes, a manutenção…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8/4), um projeto de lei (PL) que estabelece o desarmamento da segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os ministros de Estado. O placar foi de 15 votos a 8, com uma abstenção. De autoria do presidente do colegiado, Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto veda o uso do armamento mesmo “em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários”. Ele afirma que medida é “coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz” e que busca “soluções não violentas para os…
As quadrilhas de piratas que atuam diariamente nos rios da região ameaçando e roubando cargas, principalmente combustíveis, estão utilizando drones para localizar, monitorar, ameaçar e atacar as balsas e embarcações das transportadoras amazonenses. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas (Sindarma) no fórum ‘Segurança nas Operações Aquaviárias no Norte do Brasil’, promovido em Manaus, pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), onde foram debatidos temas como os desafios e perspectivas para a navegação e os requisitos para uma prática segura e sustentável. Durante o painel “Ampliação da segurança nas vias hídricas…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (7 de abril) parecer favorável ao Projeto de Lei 218/2023, que determina a instalação de câmeras de vigilância em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias cirúrgicas e salas de recuperação de hospitais públicos e privados da capital. A proposta, de autoria do deputado Erlan Alencar (Democratas-Cristãos), foi encaminhada para análise na Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O projeto prevê que câmeras registrem toda a movimentação de pessoas, administração de medicamentos e procedimentos realizados nessas áreas. O vereador argumentou que a medida tinha como objetivo aumentar a segurança dos pacientes e,…
A primeira-dama Janja da Silva chamou a atenção da plateia durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o cacique Raoni e outras lideranças indígenas. Fato aconteceu na sexta-feira (4), no Parque Nacional do Xingu, localizado em Mato Grosso. Na ocasião, a esposa do chefe do Executivo acenou para pessoas que chamavam o petista e disse para que elas se sentassem. – Por favor, agora não, agora não. Sentem, agora não. O presidente vai falar – destacou a primeira-dama. Na solenidade, Lula concedeu a Ordem Nacional do Mérito ao cacique Raoni “em razão dos relevantes serviços prestados…
Na sexta-feira (28), o governo federal anunciou a publicação de uma Medida Provisória (MP) que vai liberar R$ 12 bilhões para beneficiar 11,4 milhões de trabalhadores. Essa quantia pertence aos trabalhadores, mas estava bloqueada. A novidade promete facilitar o acesso a esses valores para aqueles que tiveram o saldo do FGTS retido. A seguir, vamos entender as novas regras sobre a liberação do saldo bloqueado do FGTS e como isso pode afetar você. O Que é a Medida Provisória e Como Vai Funcionar? A MP visa desbloquear os valores do FGTS que estavam retidos devido à adesão ao saque-aniversário. Trabalhadores…
Ícone da história e do turismo no Amazonas, o Tropical Hotel será reinaugurado em julho deste ano, mas somente a primeira fase. A boa notícia foi dada pela empresária e reitora do Grupo Fametro, Maria do Carmo Seffair, nesta sexta-feira, 4/4, durante vistoria no local. “É um momento de muita alegria e expectativa, porque é uma grande obra que carrega um pedaço importante da nossa história e da nossa cultura. Será, sem dúvida, um marco no turismo do Amazonas”, disse Maria do Carmo. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a empresária explicou que por conta do estado deteriorado em que…
A influenciadora Andressa Urach, conhecida por sua participação em programas como “A Fazenda” e “Miss Bumbum”, usou as redes sociais para compartilhar a notícia do diagnóstico de autismo de seu filho mais novo, Leon, de 3 anos. Em um vídeo emocionante, ela falou sobre os desafios da maternidade e defendeu os direitos das crianças autistas. Andressa revelou que o diagnóstico foi feito há alguns meses, após a família perceber um atraso no desenvolvimento de Leon, principalmente na fala e no andar. Ela contou que, apesar das dificuldades, tem condições de oferecer a Leon o melhor tratamento possível, com escola especializada,…
A degradação florestal na Amazônia Legal atingiu 33.807 km² no ciclo de desmatamento de 2025, um aumento de 482% em relação ao período anterior, quando a área degradada foi de 5.805 km². O dado representa o maior número já registrado na série histórica do calendário, segundo informações do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon. A degradação é impulsionada principalmente por queimadas e extração madeireira, atividades que fragilizam a vegetação e abrem caminho para o desmatamento. A área afetada equivale, aproximadamente, ao território de Porto Velho (34.091 km²), a maior capital brasileira em extensão territorial. O mês de fevereiro…
Quem trabalhou entre 1971 e 1988 pode ter dinheiro esquecido no banco. Saiba como consultar e pedir o valor do fundo do PIS/Pasep. Muitos brasileiros ainda não sabem que um parente pode ter valores a receber do fundo antigo do PIS/Pasep. Isso porque o governo federal liberou o resgate de quantias esquecidas por quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Quem atuou nesse período, mas ainda não sacou as cotas, tem a chance de receber em média R$ 2.800, segundo o Ministério da Fazenda. Esse direito também se estende aos herdeiros, no caso de falecimento…
Após o caso de Débora Rodrigues causar grande comoção nacional, o Partido Liberal (PL) considera lançá-la como candidata a deputada nas eleições de 2026. De acordo com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcanti (AL), a trajetória de Débora representa a “luta pela liberdade de expressão”. Débora ficou conhecida por pichar a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023, com a frase “perdeu mané”. Ela está presa preventivamente há dois anos e, após intensa pressão popular, conseguiu a autorização para cumprir prisão domiciliar na última semana. Em entrevista ao jornalista Octavio Guedes,…
Um poderoso terremoto de magnitude 7,7 atingiu Mianmar na sexta-feira (28), causando tremores sentidos em diversas regiões da Ásia. O abalo sísmico deixou um rastro de destruição e resultou em cenas dramáticas, como as registradas em uma maternidade na China, onde profissionais de saúde lutaram para proteger recém-nascidos. Na província chinesa de Yunnan, localizada no sul do país, os tremores foram intensos, abalando estruturas e danificando edifícios. Em Ruili, cidade próxima à fronteira com Mianmar, câmeras de monitoramento captaram o momento em que enfermeiras de uma maternidade se mobilizaram para segurar incubadoras enquanto o prédio tremia violentamente. Em meio ao…
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime. O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2023 que a apreensão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte é constitucional para pressionar devedores inadimplentes a quitarem suas dívidas. Essa decisão tem sido objeto de intenso debate no meio jurídico, pois levanta questões sobre os limites das medidas coercitivas no Bras O STF enfatizou que tais medidas devem ser aplicadas com base nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, assegurando que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados. Isso significa que, embora a apreensão de documentos seja uma ferramenta disponível, ela deve ser usada de maneira cuidadosa e criteriosa. Como…
Fornecimento de água em Manaus precisará ser temporariamente interrompido no próximo domingo (30) em razão de um serviço programado da Amazonas Energia. Com isso, o abastecimento de água será impactado em parte da zona norte e nos bairros da zona leste atendidos pela unidade. A Águas de Manaus informou que a Estação de Tratamento de Água da Ponta das Lajes (PDL) será desligada. Os serviços da concessionária de energia estão programados para iniciar às 5h30, com término previsto para 12h30. Após a conclusão da manutenção elétrica, as estações serão religadas e o abastecimento de água começa a retornar gradativamente na…
O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi barrado ao tentar acompanhar presencialmente o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O incidente ocorreu nesta terça-feira (25), quando Coelho tentou acessar a sala da Primeira Turma do STF, mas foi impedido por não ter feito o credenciamento antecipado, como exigido pela Corte. Coelho subiu até o terceiro andar, onde ocorre a sessão da Primeira Turma, mas ao tentar entrar na sala, foi barrado. Em…
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) para acompanhar pessoalmente o julgamento das acusações contra ele e outros sete aliados, envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro chegou a Brasília em um voo vindo de São Paulo, fez uma breve parada na sede do Partido Liberal (PL), de onde é filiado, e seguiu para o STF. Ao chegar, ocupou a primeira fila da Primeira Turma da Corte, sentado ao lado de seus advogados. Com essa posição, o ex-presidente ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.…
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta terça-feira (25), o projeto de lei que autoriza o prefeito David Almeida (Avante) a obter um empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto a instituições financeiras nacionais. A votação foi marcada por polêmicas e mobilização nas redes sociais. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis, 10 contrários e 1 ausência, segundo informações do vereador Rodrigo Guedes. O projeto foi votado na tarde desta terça-feira (25), em uma sessão fora do padrão da casa legislativa, onde as deliberações normalmente ocorrem às segundas e quartas, enquanto terças são reservadas para discursos no grande expediente.…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizará do dia 26 a 28 de março, das 9h às 16h, visitação para inspeção visual dos veículos que estarão disponíveis no primeiro leilão de 2025 promovido pela instituição. Ao todo, serão 290 lotes que estarão à disposição para arremate, sendo 31 automóveis, 258 motocicletas e 1 caminhão. Os interessados podem comparecer ao pátio da empresa WR Leilões, localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano), quadra O, 7, no Distrito do Cacau Pirêra, no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus). “A visitação é importante, pois evita que o cidadão possa cair…
Foram mais de 40 milhões de simulações de empréstimos com crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada no primeiro fim de semana da modalidade, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A busca pelo novo empréstimo privado criado pelo governo se intensifica ao considerar o nível atual da taxa de juros do país. Atualmente a Selic está em 14,25% ao ano, em um esforço contínuo do Banco Central para restringir a atividade econômica e o consumo, o que tende a levar à queda dos preços. “A taxa de juros está tão alta que quando o governo dá uma benesse como essa, as…