Governo Federal

O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), informou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não…

No último dia do ano, nesta terça-feira (31/12), o governo Lula publicou um decreto flexibilizando as próprias regras de aquisição,…

O governo está a criar o Cadastro nacional de animais domésticos que fornecerá aos cães e gatos números de identificação…

O Comando Nacional dos Bancários aprovou, para a próxima segunda-feira (26/8), uma paralisação parcial da categoria. A decisão vem após…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem cobrado mais de R$ 17,2 milhões…

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado…

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras –…

Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não vão ser reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta…

O mês de setembro terminou com o preço da carne bovina quase 3% mais alto, impactando o orçamento dos consumidores…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Dataprev, já disponibilizaram…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6/11) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…

O governo federal está realizando uma série de bloqueios e cortes no orçamento de diversos ministérios, com a mais recente…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) aprovou a venda da distribuidora do Amazonas, a Amazonas Energia, para o grupo…

O governo federal organiza um evento para anunciar a sanção presidencial do projeto que proíbe o uso de celulares e equipamentos eletrônicos em escolas públicas e privadas do país. Lula informou aos deputados e senadores que aprovará sem vetos na próxima segunda-feira (13 de janeiro de 2025) uma lei que proíbe o uso de celulares nas escolas. A previsão é de que a cerimônia de assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorra no próximo dia 13, no Palácio do Planalto.  A regulamentação será feita pelo Ministério da Educação (MEC). “Será um marco para a educação brasileira na

O governo federal prevê convocar neste ano 170 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios…

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta quinta-feira (dia 28), o Cartão…

O governo federal prorrogou por três meses a vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), de…

O Senador Omar Aziz elogiou o substitutivo apresentado pelo Senador Eduardo Braga nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça…